Primeira-Ministra nega alegações de desvio de 33,6 milhões de dólares do Fundo Soberano

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, negou categoricamente a existência de qualquer desvio de 33,6 milhões de dólares norte-americanos provenientes da exploração de gás na Bacia do Rovuma. Segundo a governante, os valores em causa referem-se às primeiras vendas de gás, realizadas entre 2022 e 2023, período anterior à criação do Fundo Soberano de Moçambique.

Durante a II Sessão Ordinária da Assembleia da República, Levi explicou que o montante foi cobrado pela Autoridade Tributária, a entidade competente para o efeito, e posteriormente depositado na Conta Única do Tesouro, sendo utilizado em despesas normais do Orçamento do Estado.

“O valor foi devidamente canalizado para o Tesouro e utilizado em conformidade com as normas orçamentais. Não houve qualquer desvio, até porque o Fundo Soberano só foi criado em 2024”, afirmou a Primeira-Ministra.

Benvinda Levi remeteu ainda a Ministra das Finanças para fornecer informações adicionais sobre a gestão dos recursos provenientes das vendas de gás, reforçando que o Governo atua com transparência e conformidade legal na administração das receitas públicas.