Mais de sete mil trabalhadores moçambicanos na África do Sul passarão a receber pensões em Moçambique
Mais de sete mil trabalhadores moçambicanos que exercem a sua actividade laboral na África do Sul passarão a receber as suas pensões em Moçambique a partir do próximo ano.
A medida tem como objectivo facilitar o acesso aos benefícios da previdência social, incluindo compensações por doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho, que possam resultar na interrupção da actividade profissional.
De acordo com a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, estão em curso os procedimentos administrativos necessários para a transferência dos valores descontados dos salários desses trabalhadores para o território nacional. A informação foi partilhada durante a décima Reunião Nacional sobre o Trabalho Migratório, realizada ontem.
Este avanço representa um marco importante na protecção dos direitos dos trabalhadores moçambicanos no estrangeiro, reforçando o compromisso do Governo em promover o bem-estar e a segurança social das famílias moçambicanas dependentes desses rendimentos.
