Investidores chineses multados em 14 milhões de meticais por tentativa ilegal de instalar fábrica de cimento em Chibabava

Os investidores estrangeiros de nacionalidade chinesa, responsáveis pelo projeto de instalação de uma fábrica de cimento no distrito de Chibabava, província de Sofala, foram multados em mais de 14 milhões de meticais por iniciarem atividades sem cumprir os trâmites legais exigidos para a obtenção de uma licença ambiental. O Governo determinou ainda a suspensão imediata das obras.

De acordo com a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), a multa foi aplicada após a constatação de que a empresa Shun Xin Yuan Africa Investment Limitada iniciou a abertura de uma área para a construção da fábrica sem a devida autorização ambiental, procedendo ao abate de árvores e à compactação do solo de forma irregular.

O projeto já havia sido repudiado pelo Governo anteriormente por não respeitar as normas ambientais nem garantir a indemnização das famílias camponesas cujas terras foram ocupadas. Após investigações, a AQUA emitiu uma multa de pouco mais de 14,5 milhões de meticais e determinou o encerramento das atividades.

O levantamento da interdição só será possível mediante a apresentação da licença ambiental e do estudo de impacto ambiental ou plano de gestão ambiental atualizado.

Os representantes da empresa recusaram-se a comentar as medidas aplicadas, mas fontes locais indicam que a primeira pedra para a construção da fábrica deveria ter sido lançada há cerca de duas semanas. No entanto, denúncias das famílias afetadas impediram o avanço do projeto, levando à intervenção das autoridades competentes.