Galp poderá pagar coercivamente impostos ao Estado
O Estado moçambicano exige que a Galp pague cerca de 336 milhões de dólares em impostos resultantes da venda dos seus ativos em Moçambique, alertando que o valor poderá ainda aumentar. A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) acusa a empresa portuguesa de agir com falta de idoneidade e anunciou que o pagamento poderá ser feito coercivamente.
O impasse surgiu após a venda das participações da Galp à Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. O Estado entende que a transação gerou mais-valias tributáveis e, por isso, a Galp deve liquidar o montante devido.
Segundo a AT, o valor total é de 336 milhões de dólares, dividido em duas partes: cerca de 175,9 milhões referentes à venda de participações no projeto Coral Sul, já em produção desde 2022; e 160 milhões ligados aos projetos Coral Norte e Rovuma, ainda dependentes de decisões finais de investimento.
Contudo, a Galp considerou os valores “excessivos” e não efetuou o pagamento. Diante da recusa e do esgotamento dos prazos, a Autoridade Tributária determinou a cobrança coerciva da dívida. “Dentro do prazo previsto para o pagamento do imposto liquidado, o mesmo não foi efectuado, tendo sido virtualizada a dívida para efeitos de cobrança coerciva”, lê-se no comunicado da instituição.
A AT acrescenta que a empresa interpôs recurso junto do Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo e apresentou uma garantia considerada “não idónea”.
Face ao impasse, a Galp decidiu recorrer à arbitragem internacional, aguardando-se agora os resultados do processo.
Casos semelhantes já ocorreram no setor de gás natural moçambicano. Em 2017, o Estado arrecadou 350 milhões de dólares da venda de participações da italiana Eni à norte-americana ExxonMobil e, posteriormente, 880 milhões de dólares da transação entre a Anadarko e a Total.
