O
Governo de Moçambique anunciou, nesta quarta-feira (09 de julho), uma medida de
contenção que irá restringir a entrada de novos funcionários na Função Pública
até o ano de 2028. A decisão visa reduzir os gastos com salários e promover um
maior equilíbrio nas contas públicas.
Segundo
o comunicado oficial, apenas setores estratégicos como saúde, educação e
segurança serão exceção à medida, garantindo a continuidade dos serviços
essenciais à população.
Paralelamente,
o Executivo pretende acelerar o processo de aposentação dos funcionários que já
reúnem os requisitos legais, o que permitirá renovar o quadro institucional e
aliviar a pressão sobre a folha salarial do Estado.
Jovens recém-formados serão os mais
afetados
A
limitação nas contratações públicas afeta diretamente muitos jovens que
esperavam ingressar no setor estatal após a conclusão dos estudos. Com o
congelamento, aumenta a necessidade de alternativas no setor privado e
incentivos ao empreendedorismo como forma de absorver essa mão de obra.
Especialistas
e representantes da sociedade civil alertam para possíveis consequências sociais
caso o Governo não implemente medidas eficazes de incentivo ao emprego fora da
esfera pública.
Medida visa reforçar a
sustentabilidade fiscal
De acordo com as autoridades, a decisão faz parte de um plano mais amplo para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, num contexto de desafios económicos, inflação elevada e crescente endividamento interno. A medida também está alinhada com as reformas exigidas por parceiros internacionais e pretende recuperar a confiança dos mercados e das instituições financeiras.
