O
Governo de Moçambique anunciou que, a partir do ano de 2028, apenas os
funcionários públicos enquadrados nos níveis N1 e N2 terão autorização para prosseguir
com estudos em instituições de ensino superior.
Funcionários
classificados nos níveis N3 e N4 estarão impedidos de aceder diretamente ao
ensino superior, devendo, antes, frequentar o Instituto de Educação Aberta e à
Distância (IEDA) como etapa obrigatória. Esta medida tem como objetivo garantir
que esses funcionários obtenham as qualificações necessárias para serem
enquadrados no nível N2, e só depois disso poderão seguir com a formação
universitária.
Segundo
fontes oficiais, a decisão faz parte de uma estratégia de reestruturação da
Função Pública, com foco na valorização progressiva dos quadros mais
comprometidos e qualificados. A expectativa é que, com essa política, se
promova maior eficiência, mérito e desenvolvimento profissional dentro do setor
público.
Além disso, os estudos deverão ser realizados sem comprometer o desempenho das funções laborais, e em conformidade com os regulamentos internos de cada instituição.
