O antigo Procurador-Geral da República (PGR), Joaquim Luís Madeira, defendeu esta segunda-feira, durante a Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção realizada em Maputo, que o combate à corrupção em Moçambique deve deixar de ser apenas um discurso político e transformar-se em acções concretas com processos judiciais efectivos.
Num tom crítico e directo, Madeira dirigiu-se ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), apelando a uma actuação mais firme e proactiva na investigação de casos de corrupção pública.
“Não podemos continuar a ouvir que há bilhetes pagos com POS, que o dinheiro vai para outro sítio, e não vermos o processo. Tem que haver processo. Basta a notícia de um crime — não é preciso haver queixa formal”, afirmou o ex-PGR.
Durante a sua intervenção, Joaquim Madeira enfatizou que o GCCC deve agir de ofício com base nas informações disponíveis, sobretudo em casos classificados como crimes públicos. Citando o recente caso dos 18 mil funcionários fantasmas detetados na função pública, questionou a falta de resposta judicial.
“Se há 19 mil funcionários fantasmas, o Gabinete tem que agir. Não basta anunciar, é preciso responsabilizar”, exigiu o jurista.
Madeira, que chefiou a Procuradoria-Geral da República entre 2000 e 2007, lembrou ainda que o combate à corrupção e à criminalidade organizada implica enfrentar interesses poderosos e requer coragem institucional.
A conferência decorre sob o lema “Por uma Justiça Transparente e Responsável” e reúne representantes de instituições do Estado, sociedade civil e organismos internacionais para discutir estratégias eficazes de prevenção e repressão da corrupção em Moçambique.
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