A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou preocupação com o possível agravamento da instabilidade política e de segurança na Venezuela na sequência da ação militar conduzida pelos Estados Unidos, ocorrida no dia 3 de janeiro, alertando também para os riscos de um precedente perigoso nas relações internacionais.
A posição foi apresentada ao Conselho de Segurança pela Subsecretária-Geral para os Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Rosemary A. DiCarlo, em representação do Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Segundo a organização, forças norte-americanas estiveram envolvidas em operações na cidade de Caracas e nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira, sendo ainda desconhecido o número de vítimas resultantes da intervenção.
No mesmo dia da operação, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou publicamente a realização de uma ofensiva militar de grande escala contra a Venezuela e o seu então líder, Nicolás Maduro, afirmando que Washington assumiria a administração do país até que fosse possível uma transição considerada segura e estável.
O Governo venezuelano classificou a ação como uma agressão militar dirigida a zonas civis e militares, considerando-a uma violação da Carta das Nações Unidas e uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Entretanto, Nicolás Maduro encontra-se detido em Nova Iorque, juntamente com a sua esposa, Cilia Flores, enfrentando acusações de crimes graves perante a justiça norte-americana.
De acordo com a ONU, o futuro imediato da Venezuela permanece incerto, existindo o risco de uma escalada da instabilidade com impactos significativos para a região. O Secretário-Geral reiterou que o direito internacional proíbe o uso ou a ameaça do uso da força contra a integridade territorial e a independência política dos Estados.
A organização recorda que a situação venezuelana tem sido motivo de preocupação internacional há vários anos, tendo-se agravado após as eleições presidenciais contestadas de julho de 2024. Um painel de especialistas eleitorais das Nações Unidas identificou falhas graves no processo eleitoral, defendendo maior transparência e divulgação integral dos resultados. Paralelamente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos documentou múltiplas violações de direitos humanos no país.
Na sequência dos acontecimentos de 3 de janeiro, a presidente interina Delcy Rodríguez decretou o estado de emergência em todo o território venezuelano, reforçando os poderes das forças de segurança, num contexto já marcado por tensões políticas e sociais elevadas desde meados de agosto.
Apesar do histórico prolongado de instabilidade política, social e económica, do enfraquecimento das instituições democráticas e do êxodo de milhões de venezuelanos, a ONU considera que ainda é possível evitar um conflito mais amplo. O Secretário-Geral defendeu a necessidade de um diálogo inclusivo e democrático entre os diversos actores nacionais, assente no respeito pelos direitos humanos, pelo Estado de Direito e pela vontade soberana do povo.
António Guterres apelou igualmente à responsabilidade dos países da região e da comunidade internacional, sublinhando a importância da solidariedade e do respeito pelos princípios do direito internacional, reafirmando a disponibilidade das Nações Unidas para apoiar iniciativas que conduzam a uma solução pacífica para a crise venezuelana.
