Maputo – A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) suspendeu, entre Outubro do ano passado e o início de Janeiro, as licenças de 93 estabelecimentos comerciais, incluindo unidades hoteleiras, restaurantes e bares, por incumprimento das normas de higiene, segurança e limpeza.
A informação foi avançada esta terça-feira pelo director de Operações da INAE, Abel Bilal, à margem do balanço global das acções de fiscalização realizadas durante o período festivo.
Mais de 300 denúncias analisadas
De acordo com Abel Bilal, no período em análise, a INAE recebeu e respondeu a 312 denúncias apresentadas por consumidores, relacionadas, sobretudo, com:
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Falta de condições de higiene;
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Incumprimento das normas de segurança;
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Deficiências na limpeza dos estabelecimentos;
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Irregularidades no funcionamento de serviços comerciais.
“As suspensões resultam de infracções graves que colocam em risco a saúde pública e o bem-estar dos consumidores”, explicou o responsável.
Fiscalização intensificada na quadra festiva
O responsável falava durante a apresentação do balanço das actividades desenvolvidas na quadra festiva, período em que a INAE intensificou as acções de fiscalização com enfoque em:
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Abastecimento de bens essenciais;
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Funcionamento regular dos serviços comerciais;
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Cumprimento das normas legais pelos operadores económicos;
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Protecção dos direitos do consumidor.
A instituição sublinha que as fiscalizações tiveram como objectivo garantir a qualidade dos serviços prestados à população, sobretudo num período de maior procura, como as festividades de fim de ano.
Alerta aos operadores económicos
A INAE reforça que os estabelecimentos suspensos só poderão retomar as actividades após a correcção das irregularidades detectadas e mediante nova avaliação técnica.
A entidade apela ainda aos operadores económicos para o cumprimento rigoroso da legislação em vigor, de forma a evitar sanções e garantir um ambiente comercial seguro e saudável para os consumidores.
(Fonte: Rádio Moçambique)
