As autarquias moçambicanas enfrentam uma situação financeira preocupante, marcada por níveis elevados de endividamento que comprometem a sua sustentabilidade fiscal. Os municípios da Matola e de Pemba concentram as maiores dívidas comerciais, representando 93% do total registado em 2024, com maior inquietação em relação a Pemba, devido ao incumprimento no pagamento das prestações.
De acordo com o Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019–2024, o stock da dívida total das autarquias em 2024 correspondeu a cerca de 95% da receita própria arrecadada, evidenciando uma fraca capacidade financeira para fazer face aos compromissos assumidos.
O documento revela ainda que 82% da dívida total corresponde a valores em atraso com fornecedores, reflexo de sérios constrangimentos de liquidez e dificuldades no cumprimento de pagamentos correntes.
Entre os municípios com maior volume de dívidas destacam-se a Matola, com cerca de 1,7 mil milhões de meticais, seguida de Pemba (600 milhões) e Maputo (535 milhões de meticais). A forte concentração de dívidas nestas autarquias aumenta o risco sistémico e reforça a necessidade de medidas urgentes de consolidação fiscal, melhoria da gestão de tesouraria e reforço da arrecadação de receitas próprias.
O relatório identifica várias autarquias como estando em alto risco fiscal, incluindo Metangula, Pemba, Montepuez, Mueda, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Quelimane, Xai-Xai, Chókwè, Mandlakazi, Namaacha e a Cidade de Maputo, entre outras.
Apesar de Maputo representar cerca de 33% da receita própria global e 25% da receita total, a sua inclusão neste grupo acaba por distorcer os indicadores médios, tornando-os menos alarmantes. Sem esta autarquia, os rácios financeiros do grupo seriam ainda mais críticos, alerta o documento.
Entre as principais fragilidades apontadas estão a baixa capacidade de arrecadação de receitas próprias, despesas salariais elevadas e endividamento excessivo. Em muitas autarquias, os salários ultrapassam 100% da receita própria, demonstrando incapacidade de financiar a massa salarial com recursos próprios.
O Ministério das Finanças sublinha que os gastos com pessoal são a principal causa dos desequilíbrios financeiros, ultrapassando o limiar de autonomia em 71% das autarquias analisadas. Defende, por isso, um acompanhamento contínuo das finanças municipais para prevenir crises que possam comprometer a prestação de serviços públicos essenciais.
Apesar do cenário preocupante, o relatório indica que a receita própria das autarquias cresceu, em média, 35% entre 2019 e 2024, impulsionada por campanhas de fiscalização, digitalização dos serviços de cobrança e alargamento da base tributária.
Ainda assim, mais de 70% da receita própria nacional continua concentrada em apenas cinco municípios, com destaque para Maputo, Matola e Beira, evidenciando fortes assimetrias na capacidade financeira das autarquias do país.
