O Procurador-Geral da República
(PGR), Américo Letela constatou com desagrado a superlotação da Penitenciária
provincial de Xai-Xai e indícios de corrupção e favoritismo no tratamento dos
casos dos detentos.
O
problema das cadeias moçambicanas já tem barbas brancas, na penitenciária
provincial de Xai-Xai, na província de Gaza o caso é mais gritante, a
penitenciária tem capacidade para albergar 70 internos, hoje conta com 475
reclusos, a observação dos direitos naquela unidade prisional e uma autêntica
miragem.
Por
outro lado, os internos denunciaram corrupção e favoritismo na procuradoria
distrital de Xai-Xai e no respectivo tribunal, consideram haver deficiências na
acareação de provas para os julgamentos. Há uma senhora que foi detida
acusada de homicídio agravado por ser dona da casa assaltada três indivíduos
onde a população linchou os três ladrões, um deles perdeu a vida, o tribunal
declarou a senhora proprietária da casa assaltada culpada pelo crime.
Os
reclusos contaram ainda que naquela cadeia mesmo os que carecem de atendimento
especializado não são respeitados.
Por
seu turno, o PGR, Américo Letela afiançou que o problema de superlotação da
penitenciária pode ser resolvido mediante aplicação de pena alternativas à
prisão, e um assunto a ser discutido pelos tribunais provincialmente, a nível
central com Tribunais Superior de Recurso e Supremo. Nesta Quinta-feira Américo
Letela vai escalar os Distritos de Chibuto e Bilene.
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