Utentes da Direção Provincial de Migração em Gaza denunciam a existência de cobranças ilícitas no processo de emissão de passaportes, com valores que, segundo os queixosos, podem chegar a 1.500 meticais, enquanto as autoridades afirmam não ter conhecimento dos casos.
O passaporte é um documento essencial para milhares de moçambicanos que vivem, trabalham ou estudam no estrangeiro, sobretudo na República da África do Sul. No entanto, para muitos cidadãos, a obtenção do documento naquela instituição tem-se transformado num verdadeiro desafio, marcado por longas filas, morosidade no atendimento e alegadas exigências de pagamentos extraoficiais.
Utentes relatam que chegam às instalações ainda de madrugada, mas permanecem várias horas à espera de atendimento, muitas vezes sob sol intenso. Alguns afirmam ter sido solicitados a pagar valores elevados para acelerar o processo de tramitação do passaporte, situação que dizem não conseguir suportar devido às suas limitações financeiras.
Além das alegadas cobranças para agilizar o atendimento, há relatos de pagamentos adicionais para obtenção e preenchimento de formulários, o que agrava ainda mais os custos para os requerentes. A situação tem provocado indignação entre os cidadãos, sobretudo ao observarem que algumas pessoas conseguem avançar no atendimento apesar de terem chegado mais tarde.
Outros utentes afirmam ter efetuado pagamentos supostamente exigidos por funcionários, sem que, até ao momento, tenham conseguido receber o passaporte solicitado, aumentando as suspeitas de práticas irregulares no processo.
Confrontada com as acusações, a Direção do Serviço de Migração em Gaza afirmou desconhecer qualquer esquema de cobranças ilícitas. A instituição apela às vítimas para que apresentem denúncias formais acompanhadas de provas, de modo a permitir a responsabilização dos envolvidos.
Devido à morosidade no atendimento, há casos em que os utentes chegam a esperar mais de seis horas para tratar do documento, situação que continua a gerar descontentamento e pressão sobre os serviços migratórios na província.
