A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) denunciou a cobrança de valores considerados excessivos nas matrículas do ensino secundário do segundo ciclo na província de Cabo Delgado, com montantes que chegam a ultrapassar em mais de 300% a média praticada noutras províncias do país.
De acordo com a ANAPRO, as escolas secundárias da província estão a exigir valores superiores a mil meticais para a inscrição de alunos das 10.ª, 11.ª e 12.ª classes, enquanto noutras regiões do país os custos não ultrapassam, em média, os 500 meticais. Na cidade de Pemba, os valores de matrícula variam entre 1.500 e 1.600 meticais, segundo dados recolhidos pela associação.
A denúncia foi formalizada junto à Secretaria do Estado da província, após reclamações apresentadas por pais e encarregados de educação, que se dizem incapazes de suportar os custos exigidos pelas instituições de ensino.
Segundo a ANAPRO, os gestores escolares e membros dos conselhos de escola justificam as cobranças com o argumento de que Cabo Delgado apresenta um custo de vida mais elevado em comparação com outras províncias. No entanto, a associação rejeita essa explicação, defendendo que essa realidade deveria refletir-se nos salários dos funcionários públicos e não em taxas mais altas para os cidadãos.
A associação questiona ainda a razão pela qual a província pratica taxas elevadas em vários serviços do sector da Educação, num contexto em que existem normas legais que determinam a gratuitidade de determinados actos administrativos, como a emissão de boletins de passagem e certificados de classes.
A ANAPRO defende a intervenção urgente das autoridades competentes, de forma a garantir o cumprimento da lei e evitar a exclusão de alunos do sistema de ensino por incapacidade financeira das famílias.
