O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que ficou em segundo lugar nas eleições de 9 de outubro de 2024, enfrentará julgamento no Tribunal Supremo. De acordo com a Lei n.º 5/2005, por ser membro do Conselho de Estado, ele possui foro privilegiado e não será julgado por tribunais comuns.
Em entrevista ao Observador, Mondlane afirmou que sua entrada no Conselho de Estado não busca imunidade, mas sim “acrescentar valor” ao país e respeitar os votos que recebeu dos moçambicanos.
O político também declarou que não teme represálias relacionadas às manifestações pós-eleitorais em que esteve envolvido.
🔹 Pontos principais:
- Será julgado pelo Tribunal Supremo, conforme os artigos 15 e 16 da Lei n.º 5/2005.
- Mondlane afirma que sua participação no Conselho de Estado não visa imunidade.
- Ele diz não temer eventuais processos por causa das manifestações.
🔎 Contexto e repercussões:
- Foro especial: Como conselheiro de Estado, será julgado pelo Supremo, não por tribunais normais.
- Motivação política: Justifica sua presença no órgão como forma de honrar os eleitores.
- Cenário sensível: O julgamento pode gerar reações populares e políticas.
✅ Próximos desdobramentos:
- Definição da data para julgamento no Supremo.
- Revelação das acusações específicas contra ele.
- Reações de partidos, imprensa e sociedade civil.
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